segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Infanticídio - Filme denuncia tribos que matam crianças

Infanticídio - Filme denuncia tribos que matam crianças

Diretor adota menina sobrevivente e é acusado pela FUNAI e por antropólogos de “interferir na cultura do povo indígena”

Hakani é um documentário de pouco mais de meia hora que chama a atenção para uma triste realidade ainda vivida por 13 etnias indígenas no Brasil: o assassinato de crianças. Crianças são condenadas à morte por serem portadoras de deficiências físicas ou mentais, por serem gêmeas ou filhas de mãe solteira. O filme conta a história da primeira menina a sobreviver à prática e traz ainda o depoimento de indígenas que são contra essa tradição. Hakani é o nome da menina que abriu os olhos dos índios suruwahas no Sudoeste do Amazonas para o fato de que deficiências, sejam físicas ou mentais, não significam uma maldição.

O filme foi exibido ontem em Curitiba pelo pai adotivo de Hakani, Edson Suzuki. Ele e sua mulher, Mônica, são lingüistas que trabalham desde 1986 dentro da tribo na análise da língua da etnia suruwaha e conviveram com várias histórias de infanticídio na tribo ao longo desses 22 anos.

Não fosse por um de seus quatro irmãos, Hakani teria sido enterrada viva por não ter se densenvolvido bem aos 2 anos de idade. Quando ela e um de seus irmãos mais velhos nasceram, os dois não apresentavam anomalia, mas, com o passar do tempo, ambos, por não crescerem como deveriam, passaram a ser motivo de vergonha. A solução seria a morte das duas crianças. Como os pais não tiveram coragem para matá-las, se suicidaram. O filho mais velho foi, então, incumbido da tarefa. Acertou a cabeça dos dois pequenos e os jogou em buracos. A menina começou a chorar e foi salva por um dos outros irmãos, que passou a cuidar dela. O outro não teve a mesma sorte.

“Esse irmão de Hakani ficou lutando pela vida dela debaixo de muita pressão da comunidade”, conta Edson. “Falavam que era um espírito ruim que teve relações sexuais com a mãe dela e deu naquilo.” O irmão da menina ficou com ela por 3 anos, até que decidiu entregá-la ao casal de lingüistas, que a levou para a cidade, onde foi descoberto que o motivo para o subdesenvolvimento era hipotireodismo congênito, doença que pode ser controlada.

Um ano mais tarde os três voltaram à aldeia para mostrar como Hakani estava saudável. “Todo mundo começou a falar que ela era gente mesmo, que era filha do pai dela”, explica Edson. “E começaram a pensar também que o irmãozinho dela devia ser gente. Foi aí que passaram a ver as coisas de maneira diferente.”

Mas o processo de adoção não foi fácil. O antropólogo Marcos Farias de Almeida, do Ministério Público, deu parecer contrário à adoção e acusou o casal de ameaçar a cultura suruwaha ao impedir o assassinato de Hakani. A menina só foi oficialmente adotada em 2005.

Desde 2000, ano em que Hakani passou a viver com os Suzuki, nasceram duas crianças na tribo que, antes de Hakani, estariam condenadas à morte: uma com paralisia cerebral e outra hermafrodita. “As famílias resolveram buscar tratamento e ver se poderiam resolver a situação”, diz Edson. “Nós as acompanhamos quando foram a São Paulo e fomos duramente acusados pela Funai e por antropólogos de interferir na cultura indígena.”

LEI
O projeto de lei apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC), batizado de Lei Muwaji em homenagem a Muwaji Suruwaha, que se negou a sacrificar sua filha, nascida com paralisia cerebral, quer garantir direitos das crianças indígenas. Elas seriam protegidas com prioridade absoluta, de acordo com a Constituição, com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com os acordos internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário. O projeto aguarda parecer da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Gazeta do Povo RPC

Para assistir ao documentário Hakani, acesse aqui




POLÍCIA INVESTIGA PARENTES DA ÍNDIA ASSASSINADA EM BRASÍLIA
Índia foi assassinada pela própria tia. Imaculada também é casada com o pai de Jaiya. Inimputável, não responderá a processo

Está esclarecido o assassinato da índia Jaiya Xavante, 16 anos, que morreu na quarta-feira, no Hospital Universitário de Brasília: uma fonte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informou à TV Brasil que a adolescente foi morta pela própria tia, Maria Imaculada Xavante.

Maria Imaculada é uma das três irmãs casadas com o pai de Jaiya. Num acesso de ciúme do marido, ela empalou a jovem, ou seja, introduziu um vergalhão de ferro de aproximadamente 40 centímetros no órgão sexual da sobrinha.

A informação já é do conhecimento da Polícia Civil, que investigava o crime antes que a Polícia Federal assumisse o caso. De acordo com informação obtida pela TV Brasil, o crime ocorreu por volta das 3h da manhã de quarta-feira, na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casi). Jaiya morreu sete horas depois no HUB, vítima de infecção generalizada. Ela teve baço, estômago e diafragma perfurados.

INIMPUTÁVEL
A autora do crime é inimputável por ser índia, ou seja, não poderá ser presa e processada, de acordo com a fonte da Funasa. Jaiya estava em Brasília com a mãe, a tia e uma irmã, para tratamento das seqüelas de meningite sofrida na infância, que a deixaram muda e paralítica (locomovia-se em cadeira de rodas), devido a lesões neurológicas. Leia matéria completa aqui, no JB Online



COMENTÁRIO
O deputado Henrique Afonso do PT-AC deveria fazer algo mais efetivo, e propor em seu projeto de Lei Muwaji uma ampla discussão sobre o fim da "Inimputabilidade dos índios". Certamente, que mudando esse conceito, a questão do infanticídio também acabaria naturalmente nas tribos. Não é mais possível que nossa Constituição mantenha esse tipo de abrigo para os índios, quando sabemos que eles já distanciaram demais de seus costumes e origens e, que hoje, servem como massa de manobra aos interesses de entidades governamentais, partidos e ONGs. Hoje, eles matam, ferem e invadem contando com este mecanismo de proteção garantido pela Constituição.

O CIR estava aguardando, por exemplo, que a Polícia Federal encontrasse o criminoso da jovem índia xavante para se manifestar. Tivesse sido um branco a cometer tal barbaridade, provavelmente a entidade estaria em pé de guerra. No entanto, como o crime foi cometido pelos próprios índios (como indica a PF), não se ouve um “pio” por parte deles.

Então cabe sim a reflexão: Por que um crime deixa de ser crime quando cometido por eles próprios? Porque eles teriam um outro julgamento para o mesmo crime, caso tivesse sido cometido por um branco? Alguma coisa precisa mudar, e urgente. Por Gaúcho/Gabriela





ONGs ESTÃO ROUBANDO OS ÍNDIOS

A Polícia Federal abriu vários inquéritos para investigar irregularidades apontadas no levantamento do Ministério da Justiça sobre a atuação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) com atuação na Amazônia. De relação de 25 entidades encaminhadas à Secretaria Nacional de Justiça e à Polícia Federal, pelo menos sete constam como problemáticas e passíveis de investigação por suspeitas que vão de desvio de recursos públicos a introdução de rituais religiosos estranhos à cultura indígena.

As entidades relacionadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e que passarão por uma triagem da Polícia Federal são a Amazon Conservation (ACT), Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), Jovens Com Uma Missão (Jocum), Movimento Novas Tribos do Brasil (MNTB) e a Cool Earth, ONG de origem inglesa, cujo co-fundador, o sueco Johan Eliasch é acusado de danos ao meio ambiente e suspeito de ter usado entidades de fachada para comprar terras no Amazonas. Eliasch inventou um conceito, áreas adotadas, para estimular empresários estrangeiros a comprar terras na região. Leia matéria completa aqui – Por Vasconcelo Quadros - no JB Online

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