Como abordado anteriormente aqui, o brasileiro é um
empreendedor por natureza, mas paga uma altíssima carga tributária, sobre a
qual ainda incide o agravante de que a contrapartida do Estado é
lamentavelmente irrisória. Assim, o cidadão de classe média e média alta (nas
quais se incluem o pequeno e o médio empreendedor) ainda se vê obrigado a
gastar com educação, saúde e segurança privadas. Nenhum outro povo tem índices
proporcionais tão ruins.
O brasileiro é o povo que obtém o pior retorno
pelos impostos que paga, segundo estudo feito pelo Instituto Nacional de
Planejamento Tributário (IBPT), que fez um levantamento entre 30 países. A
partir da carga tributária (total de impostos arrecadados em relação ao Produto
Interno Bruto, PIB) e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU, o
instituto calculou o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES) de cada
país.
Atrás dos vizinhos
No final dos anos 90, a carga tributária era
normal, cerca de 25% do PIB. Em 2009, a carga tributária brasileira
correspondeu a 34,41% do PIB. Já o IDH brasileiro é o mais baixo do ranking
(0,807), o que derrubou IRBES do país. No ranking, o Brasil está atrás dos
"hermanos" Uruguai e Argentina (veja a tabela). Na prática, isso significa que os impostos pagos
não se traduzem em serviços públicos e em qualidade de vida.
Aumento da carga tributária brasileira em 10 anos subtraiu R$ 1,85
trilhão da sociedade
A carga tributária brasileira cresceu
significativamente em 2010, atingindo 35,04% do PIB, o que representa um
aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009 (17,80%).
Os dados estão no estudo apresentado em fevereiro de 2011 pelo Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Os números demonstram que a carga tributária de
2010 registrou crescimento recorde, com arrecadação expressiva, se comparada ao
ano imediatamente anterior, com um crescimento nominal de 17,80%, em comparação
a 2009. Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, nos últimos dez anos os
governos retiraram da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão a mais do que a
riqueza gerada no País.
O total da arrecadação em 2010 foi de R$ 1.290,97
trilhão contra uma arrecadação em 2009 de R$ 1.095,92 trilhão, com um
crescimento nominal de R$ 195,05 bilhões. Os tributos que mais contribuíram
para tal crescimento foram: ICMS (R$ 40,72 bi), INSS (R$ 32,87 bi) e COFINS (R$
21,80 bi) e Imposto de Renda (R$ 16,60 bi).
No ano de 2010, cada brasileiro pagou
aproximadamente R$ 6.722,38, representando um aumento aproximado de R$ 998,96
em relação a 2009.
Em seus oito anos de governo, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva criou sete novas estatais, ou seja: mais impostos, afinal
dinheiro não nasce em árvore.
Brasil, paraíso dos bancos e pesadelo do pequeno empreendedor
Hoje, o Brasil detém um dos piores ambientes de
negócios do mundo, devido ao labirinto fiscal, à enorme carga tributária, à
legislação trabalhista (da década de 50), à maior taxa de juros do planeta e à
enlouquecedora burocracia. O País é pouco atrativo para o capital estrangeiro
interessado em investir e gerar empregos, ao passo que é excelente para o capital
estrangeiro especulativo.
Assim também, abrir (e manter) um pequeno negócio é
uma verdadeira tarefa hercúlea, realidade bem distante para as gigantescas
empresas e bancos nacionais que tem interesses com o Estado. Para esses, o
Brasil é um paraíso, onde o governo, principalmente através do BNDES, empresta
dinheiro e financia megafusões (criando gigantes que inibirão a livre
concorrência), ao mesmo tempo em que paga aos bancos privados a maior taxa de
juros DO MUNDO. Advinhem quem paga essa conta? Acertou quem disse
o contribuinte.
Outro grave efeito de todo esse emaranhado fiscal e
tributário é que isso acaba atrapalhando os investimentos privados necessários
em infraestrutura, onde o governo não tem dinheiro para investir nos chamados
"gargalos" da economia (aeroportos, portos, vias para escoamento da
produção etc).
Bolsa-Família e metacapitalistas
Após a falência da URSS, o mundo entendeu que a
economia não pode ser completamente estatizada, se é que algum dia, em algum
lugar, ela já o foi. Portanto, a China, por exemplo, privatizou grande parte de
sua economia ao mesmo tempo em que manteve o controle rígido de toda as outras
áreas da sociedade - que permanceram exatamente iguais ao que eram -,
alcançando um ritmo de crescimento impressionante, mas no qual quem paga o
preço é a base da nova pirâmide social, impossibilitada de reinvindicar
melhores salários ou condições de trabalho. Ou seja: uma nova elite
metacapitalista aliada ao governo central.
Ao que tudo indica, esse é o modelo que o PT está
perseguindo ou, não seria errado dizer, o sonho de consumo dos neomarxistas do
Partido dos Trabalhadores. Existem muitas diferenças, claro, já que aqui ainda
temos instituições democráticas, mas que, dentro desse cenário, começam a ficar
fragilizadas, devido ao excesso de poder que o Executivo detém - basta ver a
quantidade de partidos aliados da base governista (que monopolizaram o Poder
Legislativo), e basta ver a quantidade de tributos que os grandes meios de
comunicação devem ao governo federal e a seus aliados estaduais e municipais.
Outra grande diferença entre Brasil e China é que
se lá são os mais pobres que pagam a conta do crescimento do PIB (um
trabalhador médio chinês não ganha mais de U$ 40,00), aqui quem está pagando
essa fatura é a classe média.. Na China, a classe baixa não
reclama porque não pode. No Brasil, a classe média não reclama porque não
percebe.
Cerca de 1/3 da "nova classe média"
brasileira vive em favelas e cerca de 1/3 está na informalidade econômica. Mas
e a distribuição de renda?, perguntarão alguns. E o Bolsa-Família?, dirão
outros. Se formos considerar os dados do IPEA (instituto nada independente do
governo federal), em 2009, por exemplo, para se alcançar o status de
"classe média", bastava que o grupo familiar tivesse renda mensal
entre R$ 188 e R$ 465 por pessoa. Isso mesmo, caro leitor, essa é a "nova
classe média" do IPEA. Difícil acreditar, não é mesmo? Então basta clicar
no seguinte link e conferir com seus próprios olhos: Brasileiros mudam de classe
social, diz IPEA
Será que alguém pode ser considerado de classe
média recebendo essas migalhas, trabalhando de camelô, morando em favelas ou
sem educação e saúde de qualidade? Não pode.
Os números relativamente postivos da economia
nacional foram puxados, nesses últimos anos, pela alta das commodities (e a
China, tornou-se a nossa maior parceira comercial) e pelo lucro das grandes e
megaempresas, das quais os novos marxistas do Século 21 tornaram-se, assim como
na China, de certa forma, sócios. Além de consultorias "privadas"
prestadas por importantes nomes do PT como Palocci e José Dirceu, que fazem o
elo entre governo e grandes empresas, de diferentes formas, o próprio governo
federal interfere na gestão de algumas das maiores empresas privadas nacionais,
em setores tão distantes quanto metalurgia, criação de animais para abate
ou telefonia.
A teia de interesses estatais nos negócios é tão
complexa, tem tantas facetas e envolve tantos conflitos de interesse que o
próprio governo não consegue avaliá-la de modo preciso.
Existem hoje no país pelo menos 675 GRANDES
empresas de todos os setores com algum tipo de participação ou influência do
governo federal. São participações diretas ou indiretas do Tesouro, dos bancos
e das empresas estatais ou dos fundos de pensão. Dessas, o governo controla
276, se somarmos todos os tipos de participação. Levando em conta apenas as 628
empresas não financeiras, o faturamento soma R$ 1,06 trilhão, cerca de 30% do
nosso Produto Interno Bruto (PIB) ou 2,5 vezes as vendas dos 50 maiores grupos
privados nacionais. Nas 247 empresas não financeiras controladas pelo governo,
as vendas somam R$ 468,5 bilhões, ou 13% do PIB. E o valor de mercado das 99
empresas cujas ações são negociadas na BM&FBovespa totaliza R$ 1,7
trilhão, ou 71% do valor de mercado das empresas na Bolsa.
Confira quanto os brasileiros já pagaram em impostos, em 2011:
O que dizem os especialistas:
- “O Brasil é um dos países em que é mais difícil empreender. Isso tem
origem direta na ineficiência do Estado, prejudica a geração de emprego e renda e faz o Brasil perder
oportunidades”
[Jorge Gerdau, presidente do conselho de
administração do Grupo Gerdau]
- “O agravante é que esses recursos não foram aplicados adequadamente,
no sentido de proporcionar serviços públicos de qualidade à população. Todos
nós precisamos cobrar da administração pública uma redução imediata da carga
tributária, com a diminuição das alíquotas dos principais tributos, medidas que
venham a ‘desafogar’ os cidadãos brasileiros, que estão no seu limite de
capacidade de pagamento de tributos"
[João Eloi Olenike, presidente do IBPT]
- "O governo, o setor público, não cabe no Brasil. É preciso conter
e reduzir o gasto e a dívida pública, para poder começar a reduzir impostos e
juros. E facilitar a vida de quem quer fazer
negócios honestamente"
[Carlos Alberto Sardenberg, economista]
- “Apesar de sermos um país que optou por ter um Estado grande, temos um
Estado que investe muito pouco”
[Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central]
- “O BNDES se transformou numa gigantesca máquina de transferência da
riqueza dos pagadores de impostos para os aliados do governo. A troca de favores
é o meio para o sucesso e o melhor atributo é ser amigo do rei”
[Rodrigo Constantino, economista]
- "Os governantes, políticos, no esforço de arranjar dinheiro sem
assumir aumentos de impostos, impopulares ou ilegais, inventaram quebra-galhos
e truques que tornaram o nosso sistema tributário o pior do mundo. E o mais
custoso. As empresas e as pessoas gastam dinheiro para ficar em dia com o
Fisco"
[Carlos Alberto Sardenberg, economista]
- "A alta carga tributária contrasta com o péssimo e ineficiente serviço
público em áreas vitais como educação, saúde e segurança"
[João Eloi Olenike, presidente do IBPT]
- "Eis o custo Brasil: pouca infraestrutura, muito imposto. Um
problema que está passando dos limites e trava o País"
[Carlos Alberto Sardenberg, economista]
- “A ideia de que o governo resolverá todos os problemas está entranhada
na cultura nacional"
[Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco
Central]
- “A verdade é que investir no Brasil está muito caro. E por causa de
infraestrutura e impostos”
[José Armando de Figueiredo Campos, presidente do
Conselho de Administração da siderúrgica Arcelor Mittal Brasil]
- "É provável que, se ele procurasse se concentrar nos três pilares
da ação estatal – educação, saúde e segurança –, em vez de alimentar o mito do
Estado-empresário, o país funcionaria melhor. Haveria menos corrupção, menos
tráfico de influência e menos apadrinhamento"
[Revista Época]
- “O Brasil é caro e difícil”
[Dov Moran, inventor do pen drive]
Fontes:
Abaixo, o economista e colunista do jornal O Globo,
Rodrigo Constantino, analisa o modelo clientelista e patrimonialista
brasileiro:
Acesse: http://www.barrazine.com.br/2011/06/brasil-tem-a-pior-carga-tributaria-do-mundo-em-custo-beneficio/#ixzz1kKqzbTEv
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