Parece que o movimento de protesto
contra pirataria surtiu efeito e agora os projetos perdem força entre os
políticos. Veja como se encontram os projetos de lei
Os projetos de lei antipirataria norte-americanos Stop Online Piracy Act (Sopa) e Protect IP Act (Pipa) do Senado, causaram uma onda de protestos de vários sites e empresas de internet dos Estados Unidos. Cerca de sete mil sites cessaram seus serviços na quarta-feira (18/01) (como foi o caso da versão inglesa do Wikipedia) ou alteraram seu design para demonstrar sua oposição (como fizeram o Google e o Mozilla).
Parece que o movimento surtiu efeito e agora os projetos perdem força
entre os políticos. Mesmo assim, com a oposição tomando forma, vamos
ver como se encontram os projetos de lei:
Sopa ainda vive: estariam agora a Sopa e a Pipa parados? Na verdade, o
principal relator da Sopa, Deputado Lamar Smith (Texas), disse na
terça-feira (17/01) que esperava levar o projeto de lei para uma audição
na House Judiciary Committee (Comitê Judiciário da Câmara) em
fevereiro. Nessas audiências, os legisladores podem debater os projetos
de lei e propor alterações, bem como votar se o projeto deve ou não ser
passado para o plenário da Câmara. “Para aprovar uma legislação que
protege os consumidores, empresas e empregos de estrangeiros que roubam
propriedade intelectual dos Estados Unidos, vamos continuar a reunir
representantes da indústria para encontrar formas de combater a
pirataria online”, afirmou Smith na terça-feira (17/01) por meio de um
comunicado.
A cooperação do provedor de pagamento é exigida: a SOPA encorajará – não exigirá – que provedores de pagamento como o Visa e PayPal não facilitem as transações comerciais com qualquer site que o governo tenha considerado como tendo conteúdo de pirataria. Segundo Smith, “o projeto de lei mantém provisões que ‘seguem o dinheiro’ e cortam as fontes principais de receitas para sites estrangeiros ilegais. E isso fornece meios de fazer reclamações contra esses portais que roubam e vendem a sua tecnologia, produtos e propriedade intelectual”.
SOPA perde ordens judiciais: um ponto de discórdia para a SOPA foi que os provedores de serviço deveriam cumprir uma ordem judicial, obtida pelo governo, obrigando-os a bloquear o acesso a sites estrangeiros desonestos e que indenizariam suas ações. Mas em resposta às criticas do fornecimento, Smith recentemente removeu a ordem judicial. Como resultado, não está claro como as ordens de bloqueio aos sites podem ser obtidas ou policiadas.
Os projetos de lei continuam em desenvolvimento: tanto a SOPA quanto a PIPA continuam em desenvolvimento. Notavelmente, o autor da PIPA, senador Patrick Leahy, admitiu que os provedores de serviço não apoiarão qualquer projeto de lei que filtre domain-name servers (DNS) para propósitos antipirataria. Da mesma forma, para ajudar a prevenir abusos, os autores do projeto de lei adicionaram itens à legislação que impõem danos – incluindo custos e honorário advocatícios – em qualquer um que faz uma alegação falsa.
Mexer com DNS não é popular: como técnica antipirataria, o filtro de
domínio está se provando impopular. De fato, o Google – que ganha
receita com publicidade por meio de impressões de páginas – afirmou que
resistirá a essas medidas. Da mesma forma, tanto a SOPA quanto a PIPA
são ridicularizadas pelos provedores de serviços, por especialistas em
tecnologia e pela Business Software Alliance por sua abordagem muito
ampla.
A reclamação dos críticos à censura: os críticos dos projetos afirmam
que a legislação poderia servir como uma arma de censura de direitos
autorais, já que afirmam que qualquer site que o governo dos Estados
Unidos entenda como distribuidor de conteúdo pirata pode ser bloqueado.
A indústria de filmes ainda gosta do projeto de lei: se as empresas
de tecnologia estão contra a SOPA, o mesmo não acontece com os
produtores de música e com a indústria de filmes, que continuam a buscar
sanções legais para aumentar sua receita e reduzir a pirataria.
A Casa Branca criticou os projetos de leis: durante o fim de semana,
três especialistas em tecnologia da administração Obama divulgaram um
comunicado em que reconhecem a necessidade de controlar a pirataria
online, mas criticam a SOPA e a PIPA por serem muito amplas.
Marketing Legislativo versus realidade: o projeto de lei é uma
tentativa dos legisladores de dizerem: “Olhem, eu propus um projeto de
lei para acabar com a pirataria online”. Mas sua abordagem realmente
acaba com o problema? O bloqueio a sites é deselegante do ponto de vista
da tecnologia e complicado do ponto de vista da liberdade de expressão.
Ainda é difícil barrar sites: além do filtro DNS, as autoridades
federais usam ordens judiciais para para rastrear centenas de sites que
distribuem conteúdo pirata. Mas não há muito a fazer para evitar que os
operadores desses sites transfiram suas operações para um novo domínio
ou – em alguns casos – processem o governo por acusar injustamente seu
portal.
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